O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira, 5, decretos que alteram os regimentos dos serviços do Sistema S. Senai, Sesi, Senac e Sesc, a partir de agora, devem ampliar a gratuidade e o número de vagas em cursos técnicos de formação inicial e continuada destinados a alunos e trabalhadores de baixa renda, empregados ou desempregados, em todo o país.
Em 60 anos, é a primeira vez que ocorre uma grande reforma no estatuto das entidades. A mudança foi precedida por diálogos entre o governo federal e representantes dos segmentos da indústria e do comércio, mantidos em seis reuniões de negociação, de maio a julho deste ano. O acordo, firmado em 22 de julho, integra as ações do governo federal para aumentar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes.
Na prática, jovens e adultos terão mais oportunidades de se qualificar em cursos gratuitos de formação inicial e continuada oferecidos em módulos. Foi estabelecido um itinerário formativo, pelo qual o aluno ou o trabalhador vai se qualificando de acordo com a necessidade e as demandas do mercado de trabalho. Além da formação, foram incluídas no acordo ações educativas que envolvam lazer, cultura e esporte a serem desenvolvidas pelos serviços sociais da indústria (Sesi) e do comércio (Sesc).
As mudanças incluem todas as unidades de formação profissional dos serviços nacionais de aprendizado industrial (Senai) e comercial (Senac), além dos teatros, ginásios, centros culturais e escolas do Sesi e do Sesc em todos os estados e no Distrito Federal — alcançam cerca de 2,8 mil municípios. A implantação será gradual e crescente, de 2009 até 2014. A receita das entidades, que se origina de contribuições compulsórias, soma cerca de R$ 7 bilhões, com base nos dados de 2008. Pelo acordo, o valor destinado à aplicação em vagas gratuitas deve alcançar, em 2014, R$ 4,8 bilhões.
Senai — O serviço vai destinar, anualmente, dois terços da receita líquida da contribuição compulsória à abertura de vagas gratuitas em cursos e programas de formação inicial e continuada e de formação de nível médio. Os recursos devem evoluir, a cada ano, a partir de 2009, até alcançar 66,6% em 2014. Nesse contexto, o protocolo de compromisso prevê um roteiro: 50% em 2009; 53% em 2010; 56% em 2011; 59% em 2012; 62% em 2013 e 66,6% em 2014.
Os cursos de formação inicial terão carga horária mínima de 160 horas, mas os de formação continuada não estão sujeitos a limite mínimo de carga horária. As duas modalidades podem ser estruturadas em módulos, que compõem o itinerário formativo.
Sesi — O protocolo prevê que o serviço destine, anualmente, um terço da receita líquida da contribuição compulsória à educação, compreendendo educação básica e continuada e ações educacionais de saúde, esporte, cultura e lazer para estudantes. A metade desses recursos será destinada a estudantes de baixa renda. A alocação de recursos para a educação evoluirá entre 2009 e 2014. Assim, serão 28% em 2009; 29% em 2010; 30% em 2011 31% em 2012; 32% em 2013 e 33,33% em 2014.
Senac — O serviço compromete-se a oferecer vagas gratuitas em cursos de formação inicial e continuada e de educação técnica de nível médio a partir de 2009, com evolução anual até 2014. Os cursos gratuitos destinam-se a pessoas de baixa renda — alunos matriculados ou egressos da educação básica e trabalhadores, empregados ou desempregados. Na evolução das vagas gratuitas, serão 20% em 2009; 25% em 2010; 35% em 2011; 45% em 2012; 55% em 2013 e 66,6% em 2014. Os cursos de formação inicial terão, no mínimo, 160 horas.
Sesc — O serviço assumiu o compromisso de aplicar um terço da receita líquida em educação básica e continuada e em ações educacionais desenvolvidas em seus programas, na escala de 10% em 2009; 15% em 2010; 20% em 2011; 25% em 2012; 30% em 2013 e 33,3% em 2014. A metade desses valores será destinada à gratuidade de estudantes de baixa renda.
domingo, 9 de novembro de 2008
terça-feira, 28 de outubro de 2008
Regimento para o Congresso da UMES
I – DO CONGRESSO
Art. 1º - O congresso da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Cuiabá é o fórum máximo de debate e deliberação dos estudantes da educação básica, profissional e de pré-vestibular, públicos ou particulares de Cuiabá.
Parágrafo único - O Congresso da UMES será realizado de 01 a 02 de Novembro de 2008.
Art. 2º Participará do Congresso da UMES com direito a voz e voto os delegados (as)
eleitos de acordo com as normas estabelecidas nesse regimento. Participarão com direitos a voz os estudantes observadores.
II – DOS DELEGADOS E SUPLENTES
Art 3º Os delegados (as) do Congresso da UMES serão eleitos em seus Grêmios.
Art 4º O processo de eleição dos delegados (as) em cada escola será conduzido
prioritariamente pelo grêmio estudantil.
Art 5º O critério da eleição dos delegados (as) e suplentes para o Congresso da UMES será de 1 (um) delegado (a) e até 2 (dois) suplentes por Grêmio.
Art 6º O processo de eleição de delegados (as) e suplentes para o Congresso da UMES será feito em reunião da diretoria do Grêmio.
III – DO CREDENCIAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO
Art 7° O credenciamento do Congresso da UMES será dirigido pela Comissão Municipal de Credenciamento e Organização (CMCO) e o diretor da UBES.
Art 8º O Diretor da UBES e a CMCO do Congresso da UMES são responsáveis por todo o processo de organização do congresso e de credenciamento dos delegados (as) e suplentes, observada as normas do presente regimento.
Art 9º O Credenciamento dos delegados (as) e suplentes ao Congresso da UMES será realizado no dia 01 de novembro até as 13 horas, no local do congresso que é a Escola Estadual Prof. Nilo Póvoas.
Art 10º Para efeito de credenciamento deverá ser apresentado a CLCO os seguintes
documentos: A) Fotocópia da Ata de Eleição e Posse do Grêmio, da Reunião da Diretoria que define os representantes B) Carimbo da direção da escola em todas as copias das atas. C) Comprovante de matricula do ano de 2008 do (s) delegados
(as) e suplentes.
Parágrafo Único: Os documentos referidos nas alíneas A e B do artigo 10º deverão
necessariamente conter o carimbo e assinatura da direção da escola.
Art.11 - Os recursos, em caso de duplicidade ou questão relevante para a manutenção
da lisura do processo, podem ser feitos pelo diretor da UBES, pela CMCO, ou por qualquer integrante do Grêmio.
Parágrafo Único. Os recursos somente poderão ser apresentados até o momento do
credenciamento da escola em questão, sendo que o prazo para apresentação de
documentação comprobatória é o final dos trabalhos da CMCO daquele mesmo dia.
Art.12 – No Congresso, somente o delegado (as) poderá retirar sua credencial junto a CMCO, mediante a apresentação de documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, passaporte carteira nacional de habilitação).
§1º Os horários das entregas das credenciais serão definidos pela CMCO.
Art.13 - A credencial do delegado (a) é pessoal, numerada e intransferível. O uso por
terceiros implicará pela anulação imediata da mesma. Não será fornecida a segunda
via da mesma e a perda ou extravio da credencial deverá ser comunicada
imediatamente a CMCO.
V DO CONGRESSO
Art. 14° O Congresso da UMES consistirá de grupos de discussão, plenária final, convenção de chapas e eleição da diretoria da UMES.
Art. 15° O Congresso da UMES terá uma mesa diretora presidida pelo Diretor da UBES e pela CMCO.
Art. 16° As propostas debatidas nos grupos de discussão deverão ser entregues por
escrito à Comissão Municipal de Sistematização e Votação (CMSV).
Art. 17° A CMCO e a CMSV serão compostas por Grêmios eleitos no COMEB de Cuiabá. Todos os membros da CMCO e da CMSV podem se fazer representar por
qualquer membro da sua Comissão, perante apresentação da procuração, e podem se
fazer substituir por qualquer estudante secundarista, desde que seja apresentado a CMCO por escrito.
Parágrafo Único: No caso do voto por procuração, o voto do detentor da procuração
terá o valor da soma total de votos dos membros que lhe passaram a mesma.
Art. 18° A plenária final deliberará sobre a pauta do congresso através de um projeto
de resolução para cada tópico.
Art. 19° A votação se dará pelo levantamento dos crachás para aferimento de
contraste visual.
Parágrafo Único: Quando não houver consenso na mesa sobre o contraste visual, será
realizada a contagem dos votos.
Art. 20° O local do Congresso da UMES foi definido pelo COMEB ficando como local a Escola Nilo Póvoas.
Art. 21° As questões omissas nesse regimento serão resolvidas pela CMCO juntamente com o diretor da UBES.
Cuiabá, 10 de Outubro de 2008.
Art. 1º - O congresso da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Cuiabá é o fórum máximo de debate e deliberação dos estudantes da educação básica, profissional e de pré-vestibular, públicos ou particulares de Cuiabá.
Parágrafo único - O Congresso da UMES será realizado de 01 a 02 de Novembro de 2008.
Art. 2º Participará do Congresso da UMES com direito a voz e voto os delegados (as)
eleitos de acordo com as normas estabelecidas nesse regimento. Participarão com direitos a voz os estudantes observadores.
II – DOS DELEGADOS E SUPLENTES
Art 3º Os delegados (as) do Congresso da UMES serão eleitos em seus Grêmios.
Art 4º O processo de eleição dos delegados (as) em cada escola será conduzido
prioritariamente pelo grêmio estudantil.
Art 5º O critério da eleição dos delegados (as) e suplentes para o Congresso da UMES será de 1 (um) delegado (a) e até 2 (dois) suplentes por Grêmio.
Art 6º O processo de eleição de delegados (as) e suplentes para o Congresso da UMES será feito em reunião da diretoria do Grêmio.
III – DO CREDENCIAMENTO E DA ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO
Art 7° O credenciamento do Congresso da UMES será dirigido pela Comissão Municipal de Credenciamento e Organização (CMCO) e o diretor da UBES.
Art 8º O Diretor da UBES e a CMCO do Congresso da UMES são responsáveis por todo o processo de organização do congresso e de credenciamento dos delegados (as) e suplentes, observada as normas do presente regimento.
Art 9º O Credenciamento dos delegados (as) e suplentes ao Congresso da UMES será realizado no dia 01 de novembro até as 13 horas, no local do congresso que é a Escola Estadual Prof. Nilo Póvoas.
Art 10º Para efeito de credenciamento deverá ser apresentado a CLCO os seguintes
documentos: A) Fotocópia da Ata de Eleição e Posse do Grêmio, da Reunião da Diretoria que define os representantes B) Carimbo da direção da escola em todas as copias das atas. C) Comprovante de matricula do ano de 2008 do (s) delegados
(as) e suplentes.
Parágrafo Único: Os documentos referidos nas alíneas A e B do artigo 10º deverão
necessariamente conter o carimbo e assinatura da direção da escola.
Art.11 - Os recursos, em caso de duplicidade ou questão relevante para a manutenção
da lisura do processo, podem ser feitos pelo diretor da UBES, pela CMCO, ou por qualquer integrante do Grêmio.
Parágrafo Único. Os recursos somente poderão ser apresentados até o momento do
credenciamento da escola em questão, sendo que o prazo para apresentação de
documentação comprobatória é o final dos trabalhos da CMCO daquele mesmo dia.
Art.12 – No Congresso, somente o delegado (as) poderá retirar sua credencial junto a CMCO, mediante a apresentação de documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, passaporte carteira nacional de habilitação).
§1º Os horários das entregas das credenciais serão definidos pela CMCO.
Art.13 - A credencial do delegado (a) é pessoal, numerada e intransferível. O uso por
terceiros implicará pela anulação imediata da mesma. Não será fornecida a segunda
via da mesma e a perda ou extravio da credencial deverá ser comunicada
imediatamente a CMCO.
V DO CONGRESSO
Art. 14° O Congresso da UMES consistirá de grupos de discussão, plenária final, convenção de chapas e eleição da diretoria da UMES.
Art. 15° O Congresso da UMES terá uma mesa diretora presidida pelo Diretor da UBES e pela CMCO.
Art. 16° As propostas debatidas nos grupos de discussão deverão ser entregues por
escrito à Comissão Municipal de Sistematização e Votação (CMSV).
Art. 17° A CMCO e a CMSV serão compostas por Grêmios eleitos no COMEB de Cuiabá. Todos os membros da CMCO e da CMSV podem se fazer representar por
qualquer membro da sua Comissão, perante apresentação da procuração, e podem se
fazer substituir por qualquer estudante secundarista, desde que seja apresentado a CMCO por escrito.
Parágrafo Único: No caso do voto por procuração, o voto do detentor da procuração
terá o valor da soma total de votos dos membros que lhe passaram a mesma.
Art. 18° A plenária final deliberará sobre a pauta do congresso através de um projeto
de resolução para cada tópico.
Art. 19° A votação se dará pelo levantamento dos crachás para aferimento de
contraste visual.
Parágrafo Único: Quando não houver consenso na mesa sobre o contraste visual, será
realizada a contagem dos votos.
Art. 20° O local do Congresso da UMES foi definido pelo COMEB ficando como local a Escola Nilo Póvoas.
Art. 21° As questões omissas nesse regimento serão resolvidas pela CMCO juntamente com o diretor da UBES.
Cuiabá, 10 de Outubro de 2008.
domingo, 19 de outubro de 2008
1° Encontro de Estudantes Secundaristas de Cuiabá e Região nos dias 01 e 02 de Novembro de 2008
O Encontro de Estudantes Secundaristas tem como objetivo estruturar a base do movimento estudantil e formar os jovens politicamente. Acreditamos que por meio deste Encontro iremos fomentar nos jovens o desejo de participar ativamente da vida política da sociedade em que vive, e assim contribuir na construção de uma sociedade justa e igual para todos.
Cronograma
Dia 01/11/2008 (Sábado) Nilo Póvoas
08:00 - Credenciamento
08:30 - Abertura do Encontro: Solenidade de Abertura.
09:30 - Mesa de Contextualização sobre Direitos LGBT.
11:00 - Almoço e Encerramento do Credenciamento.
13:00- Debate sobre Educação
15:00 – Abertura dos Grupos de Discussões (GD’s).
17:00 – Apresentação das propostas dos GD’s.
18:30 – Jantar
19:30 – Atividade Cultural
24:00 - Encerramento das Atividades
Dia 02/11/2008 (Domingo) Nilo Póvoas.
08:00 - Debate sobre o Movimento Estudantil
10:00 - Plenária Final: Deliberações do 1° Encontro.
12:00 - Almoço
13:00 - Abertura dos Jogos e Gincana Cultural
17:30 – Encerramento
Cronograma
Dia 01/11/2008 (Sábado) Nilo Póvoas
08:00 - Credenciamento
08:30 - Abertura do Encontro: Solenidade de Abertura.
09:30 - Mesa de Contextualização sobre Direitos LGBT.
11:00 - Almoço e Encerramento do Credenciamento.
13:00- Debate sobre Educação
15:00 – Abertura dos Grupos de Discussões (GD’s).
17:00 – Apresentação das propostas dos GD’s.
18:30 – Jantar
19:30 – Atividade Cultural
24:00 - Encerramento das Atividades
Dia 02/11/2008 (Domingo) Nilo Póvoas.
08:00 - Debate sobre o Movimento Estudantil
10:00 - Plenária Final: Deliberações do 1° Encontro.
12:00 - Almoço
13:00 - Abertura dos Jogos e Gincana Cultural
17:30 – Encerramento
sexta-feira, 5 de setembro de 2008
1° Encontro de Grêmios da Região Oeste de Mato Grosso
Ai pessoal ta Chegando!!!!!
Dia 12, 13 e 14 de Setembro na Cidade de Cáceres.
Dia dos Grêmios e dos Estudantes Debaterem Mudanças para nosso Estado.
Venha Participar conosco.
Cronograma
Dia 12/09/2008
07:00 - Credenciamento
08:00 - Café da Manhã
09:00 - Passeata
12:00 - Almoço
13:30 – Solenidade de Abertura
14:00 - 1ª Mesa (Movimento Estudantil)
16:00 - Saída Cultura para a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres
19:00 - Jantar
20:00 - Sessão Solene na Câmara Municipal
22:00 – Festa
Dia 13/09/2008
7:00 - Café da Manhã
08:30 - 3ª Mesa (LGBT)
10:15– 4ª Mesa (Políticas Afirmativas: Inclusão Racial)
12:00 - Almoço
13:30 – 4ª Mesa (Educação)
15:00 – Grupos de Debates
17:00 - Socialização das Propostas e Plenária Final do Encontro.
19:00 - Jantar
20:00 – Filme
22:00 - Festa
Dia 14/09/2008
7:00- Café da Manhã
08:30- Congresso da Entidade Municipal de Cáceres e.
11:30- Encerramento do Evento
12:00- Almoço
13:00- Atividades de Lazer e Integração no Clube
17:00- Despedida das Delegações
Informações: rarikanharry@hotmail.com
Dia 12, 13 e 14 de Setembro na Cidade de Cáceres.
Dia dos Grêmios e dos Estudantes Debaterem Mudanças para nosso Estado.
Venha Participar conosco.
Cronograma
Dia 12/09/2008
07:00 - Credenciamento
08:00 - Café da Manhã
09:00 - Passeata
12:00 - Almoço
13:30 – Solenidade de Abertura
14:00 - 1ª Mesa (Movimento Estudantil)
16:00 - Saída Cultura para a Escola Agrotécnica Federal de Cáceres
19:00 - Jantar
20:00 - Sessão Solene na Câmara Municipal
22:00 – Festa
Dia 13/09/2008
7:00 - Café da Manhã
08:30 - 3ª Mesa (LGBT)
10:15– 4ª Mesa (Políticas Afirmativas: Inclusão Racial)
12:00 - Almoço
13:30 – 4ª Mesa (Educação)
15:00 – Grupos de Debates
17:00 - Socialização das Propostas e Plenária Final do Encontro.
19:00 - Jantar
20:00 – Filme
22:00 - Festa
Dia 14/09/2008
7:00- Café da Manhã
08:30- Congresso da Entidade Municipal de Cáceres e.
11:30- Encerramento do Evento
12:00- Almoço
13:00- Atividades de Lazer e Integração no Clube
17:00- Despedida das Delegações
Informações: rarikanharry@hotmail.com
sábado, 28 de junho de 2008
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