14º Congresso da AME
RESOLUÇÕES
Em 2009, depois de um período de estagnação, a AME foi reativada com a tarefa de transformar a realidade das escolas matogrossenses, e organizar a luta estudantil em nosso estado. Desde então, tem havido uma maior aproximação e participação dos estudantes na gestão escolar, seja pela organização de Grêmios Estudantis, seja pela participação nos Conselhos Deliberativos. Porém, ainda há muito a fazer para garantir uma educação pública de qualidade e que corresponda aos anseios dos estudantes.
Por isso, devem ser tarefas da AME e do movimento estudantil que queremos:
· A AME deve ter como uma das suas principais bandeiras na próxima gestão a conquista de uma sede própria, com capacidade para receber os estudantes matogrossenses e visitantes em seus fóruns e atividades, a Casa do Estudante da AME;
· Defender a Reserva de Vagas e ampliação das políticas de assistência estudantil no estado de MT, garantindo o acesso e permanência dos estudantes numa educação pública, gratuita e de qualidade;
· Deve ser primeira tarefa da próxima gestão da AME, a regularização jurídica da entidade;
· A AME deve realizar um fórum próprio de debate de Assistência Estudantil;
· A AME deve conduzir, em conjunto com as entidades de base do M.E. matogrossense, uma campanha de formação de Grêmios Estudantis em todo o estado;
Como forma de garantir estes pontos, é preciso organizar a entidade, fortalecer sua área Financeira, garantindo sua autonomia:
- Fortalecer esta área como umas das principais para viabilizar as atividades da entidade;
- Realizar campanhas e eventos para arrecadação de fundos para a AME;
- Realizar campanha de confecção de carteirinha do estudante, como forma de levantar fundos, e ao mesmo tempo aprofundar o debate da meia-entrada também no interior;
- Realizar prestação de contas anual, com ampla divulgação em meios eletrônicos.
Compreendemos que a ampla divulgação das ações da AME são fundamentais para o fortalecimento da luta estudantil. Desta maneira, se faz necessário estabelecer uma política de comunicação que se enquadre na realidade dos estudantes, popularizando o movimento estudantil em nosso estado.
Propomos que:
· É preciso dar atenção especial à comunicação não-virtual: nem todos os estudantes possuem acesso à internet. Desse modo, a comunicação através de panfletos, jornais, cartazes, SMS, ligações telefônicas precisa ser trabalhada paralelamente à comunicação/mobilização virtual;
· As ferramentas de comunicação das entidades devem ser de “mão-dupla”, havendo uma maior interação entre a base e as direções das entidades estudantis, de forma articulada, em rede, facilitando a distribuição de conteúdo;
· Devem ser bandeiras constantes da AME, da UBES e das demais entidades estudantis a democratização dos meios de comunicação, sejam virtuais, radio - televisivos, ou impressos, retirando-os das mãos do capital especulativo;
· As entidades de base precisam possuir ferramentas próprias e oficiais de comunicação, de forma a garantir fontes confiáveis de informação para os militantes do M. E.;
A pluralidade e a diversidade são a maior marca dos estudantes em todo o país e em Mato Grosso. Além do mais, garantir a democracia nas escolas é garantir respeito e dignidade aos estudantes. Precisamos:
- Necessidade de dar mais visibilidade à população LGBT através da participação e do incentivo à Paradas do Orgulho LGBT não só na capital, mas também no interior;
- O movimento estudantil precisa instituir/realizar seu próprio fórum LGBT, tanto nas entidades de base quanto na UBES;
- O M.E. precisa defender a implementação de projetos como o Escola Sem Homofobia, desde o mais cedo possível na educação básica, e estender esses programas também para as famílias dos estudantes;
- Deve ser tarefa da AME defender a aprovação da lei que torna crime a prática homofóbica, bem como combater o bullyng e o ciber-bullyng homo-transfóbico.
Sabemos que a escola é um espaço de experimentação e desenvolvimento. Além de ser um espaço de formação artística, deve também ser um espaço de produção e circulação das obras artísticas e culturais dos estudantes.
Para a cultura que queremos:
- É preciso compreender a cultura e manifestações artísticas de forma interligada, e é papel do Estado aumentar o financiamento de projetos culturais em locais públicos, bem como ampliar a rede dos Pontos de Cultura do Ministério da Cultura; articulando iniciativas e grupos culturais nos municípios;
- Dentro das escolas, a disciplina de Artes precisa apresentar a cultura e manifestações artísticas não só de forma verbalizada, centrada em textos e apostilas, mas também se utilizar de recursos multimídia, de aulas campo em museus e locais históricos de modo que @ profess@r@ explore a sensibilidade dos estudantes aumentando seu interesse e participação;
- A AME, UBES e demais entidades estudantis gerais e de base devem iniciar uma campanha, com atos públicos espalhados pelo país, tanto nas capitais quanto no interior, em defesa do aumento dos investimentos federais em cultura, ampliando o percentual do PIB destinado à esta área;
- As escolas devem incentivar a produção artística dos estudantes, através da pintura dos muros, paredes e outros locais dentro das mesmas, realizando oficinas de grafite e desenho, de forma a melhorar a ambiência escolar;
A escola que queremos deve ter:
- Salas climatizadas, um computador por aluno, valorização e formação permanente dos profissionais da educação, biblioteca e laboratório de informática;
- Projetos de incentivo à cultura e prática esportiva, visando um método educacional mais atrativo;
- Radicalização da gestão democrática: além eleição de diretor, também devem ser eleitos coordenadores. Nos conselhos defendemos o cumprimento da lei que garante a participação dos estudantes e ainda a composição paritária dos mesmos.
Reconhecemos que a realidade da universidade mudou. Nos últimos anos houve expansão dos recursos financeiros e da estrutura da rede de universidades e institutos federais. Mas muito ainda precisa ser feito:
- Defendemos a aplicação de 10% do PIB na Educação de imediato;
- Garantir o investimento de 50% do fundo social do pré-sal na educação;
- Ampliação das vagas nas universidades até que se universalize o acesso ao ensino superior;
- Fortalecimento e ampliação dos recursos dos programas destinados à assistência estudantil nas redes federal e estadual. Para com isso garantir a ampliação e construção de Casas de Estudante, Restaurantes Universitários, como também o aumento do número e dos valores das bolsas destinadas à assistência.
· Promover a importância do ensino técnico para o desenvolvimento estratégico de nosso estado e país;
· Realizar a ampliação planejada de vagas, garantindo estrutura e recursos financeiros e humanos, para a abertura de novos cursos e campi, tanto na rede federal quanto na rede estadual;
· Expandir para todas as cidades pólo do estado as escolas com EMIEP – Ensino Médio Integrado ao Ensino Profissionalizante, e ampliar a rede de escolas técnico-profissionalizantes estaduais;
· Como já existe o SINAES, é preciso criar um sistema que universalize a avaliação de qualidade das escolas técnicas, sejam elas públicas ou privadas;
· Ampliar os recursos financeiros destinados ao ensino técnico público, e adequar os repasses orçamentários à realidade de cada unidade escolar.
